EXECUTIVA ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA.

Notícias Empresariais

Publicada em 17 de dezembro de 2025

ITCMD: STJ valida arbitramento da base quando valor estiver defasado

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Fisco pode arbitrar a base de cálculo do ITCMD quando o critério inicialmente...

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Publicada em 17 de dezembro de 2025

Reforma tributária: saiba quem poderá pedir compensação de créditos de ICMS a partir de 2026 e como fazer o pedido

A partir de janeiro de 2026, com o início da fase de transição da reforma tributária, empresas que possuem benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre...

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Publicada em 17 de dezembro de 2025

Fim de ano: cuidados essenciais para iniciar 2026 sem passivos trabalhistas

Com a chegada de dezembro, o ambiente corporativo se divide entre o fechamento de metas, confraternizações e o planejamento estratégico para o próximo ano. No entanto,...

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Publicada em 17 de dezembro de 2025

Planejamento sucessório será prioridade estratégica em 2026; saiba o que empresas devem observar nos planos de sucessão

Em um cenário de volatilidade econômica, maior rigor regulatório e crescente complexidade patrimonial, o planejamento sucessório deve se tornar uma das principais pautas...

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Publicada em 17 de dezembro de 2025

Reforma Tributária e o registro de contrato de locação

A regulamentação da Reforma Tributária introduziu uma mudança vital para o setor imobiliário: um novo regime opcional de tributação para contratos...

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Publicada em 16 de dezembro de 2025

Reforma tributária e a nova definição de receita bruta no Simples Nacional

A ampliação do conceito de receita bruta promovida pela LC 214/2025, aliada às diretrizes trazidas pela recente Resolução CGSN nº 183/2025, de 26 de...

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Publicada em 16 de dezembro de 2025

A tributação da locação residencial pura pelo IBS/CBS

A tributação da locação residencial pura pelo IBS/CBS: Uma análise sistemática da LC 214/25 à luz da natureza civil do instituto e dos limites...

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Publicada em 16 de dezembro de 2025

IRPF 2026: tem mais de uma fonte de renda? RFB orienta como calcular a isenção com as novas regras

Com as novas regras do Imposto de Renda (IR) válidas a partir de janeiro de 2026, a Receita Federal divulgou orientações para contribuintes que possuem mais de uma...

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Publicada em 16 de dezembro de 2025

Imposto de Renda mínimo e a corrida para a distribuição de dividendos

Com grande repercussão pública, foi publicada a Lei 15.270/2025 que, além de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física...

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Publicada em 16 de dezembro de 2025

Aposentadoria em 2026: veja o que muda nas regras do INSS

Com a chegada de 2026, trabalhadores que já contribuíam com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antes da reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, passam a...

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